A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a compra de carro para revenda exige a transferência de propriedade para o nome da loja e […]
Conteúdo: Direito do Consumidor
Prorrogação do prazo do FIES para estudante próximo da conclusão do curso não pode ser superior a um ano
A justiça Federal entendeu que a prorrogação do prazo do FIES para estudante próximo da conclusão do curso não pode ser superior a um ano. “A iminência da […]
Azul Linhas Aéreas é condenada em R$7 mil por danos morais após cancelamento de voo
Consumidor será indenizado em R$7 mil após ser surpreendido pelo cancelamento de voo e espera de mais de 20 horas.
Bancos e financeiras respondem por danos de terceiros em operações bancárias
A justiça condenou o Banco Votorantim S.A foi a emitir carta de quitação, referente ao contrato de financiamento de veículo realizado por consumidor, e dar baixa do gravame, após o consumidor ser vítima de golpe com o pagamento de boleto de quitação falsificado.
Justiça discutirá se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido
Justiça discutirá se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido. A justiça no rito dos recursos repetitivos, decidirá se há dano moral […]
Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições
Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições. A justiça deu parcial provimento ao recurso de um consumidor para reconhecer que, por integrarem a mesma cadeia […]
