A Justiça desbloqueou valores da conta de estudante com dívidas. A decisão foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que desbloqueou R$ 6,5 mil da conta […]
Conteúdo: Direito do Consumidor
Configura dano moral vender lotes com falsa propaganda sobre regularização
A justiça condenou uma Imobiliária ao paramento de dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização. A decisão foi da Quarta Turma do Superior Tribunal […]
Banco Itaú é condenado a reduzir Juros Abusivos
O banco Itaú S/A foi condenado a modificar as cláusulas contratuais referente a conta correte de um cliente que estava pagando juros abusivos, os juros deverão ser praticados […]
Caixa é condenada em danos morais por cadastro indevido de inadimplentes
A Justiça Federal condenou a Caixa ao pagamento de danos morais por manter empresários de Ijuí RS em cadastro de inadimplentes. A decisão é do Tribunal Regional Federal […]
Operadora de Cartão é condenada por negar compra sem justificativa
A operadora do Cartão BRB S/A terá que indenizar um consumidor que teve a compra não autorizada mesmo com limite disponível no cartão de crédito. Ao manter a sentença, […]
Caixa também responde por atraso na entrega de imóvel financiado
A justiça condenou a Caixa por atraso na entrega do imóvel financiado, por entender que houve ingerência sobre a realização das obras, e consequentemente, a legitimidade para que […]
