Negativação indevida, constrangimento público, falhas graves em serviços essenciais e ofensas podem gerar indenização por danos morais. Nem todo aborrecimento gera esse direito, e as provas é que fazem a diferença.

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Como podemos ajudar

Atuamos de forma consultiva e contenciosa em situações como:

  • Negativação e protesto indevidos
  • Falhas graves na prestação de serviços
  • Ofensas e exposição indevida, inclusive na internet
  • Cobranças abusivas e constrangedoras
  • Ações nos Juizados Especiais

Prazos e regras que merecem atenção

  • Reparação civil: 3 anos (art. 206, § 3º, V, do Código Civil).
  • Falha de serviço em relação de consumo: 5 anos (art. 27 do CDC).
  • Quem já tinha outras negativações legítimas não recebe indenização por uma nova anotação irregular, apenas o cancelamento (Súmula 385 do STJ).

Prazos legais correm mesmo durante uma negociação. Se algum deles estiver perto do fim, a análise do caso deve vir antes de qualquer acordo.

Responda em 1 minuto

Quais destas situações se aplicam a você?

  • Seu nome foi negativado ou protestado sem dívida
  • Você passou por constrangimento público ou ofensa
  • A situação afetou seu trabalho, saúde ou reputação
  • Você tem provas: prints, protocolos ou testemunhas

Se você se identificou com duas ou mais, vale conversar com a equipe antes de decidir o próximo passo. A conversa serve para entender o caso e os caminhos possíveis.

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O que separar antes da conversa

  • Prints e mensagens com data visível
  • Protocolos de atendimento
  • Consulta que mostra a negativação
  • Boletim de ocorrência, se houver
  • Nome e contato de testemunhas

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Checklist de provas para casos de danos morais. O material reúne 7 documentos para separar, os prazos que merecem atenção e as perguntas para levar à conversa com o advogado. Informe seu e-mail e enviamos agora.





    Dúvidas comuns antes de contratar

    Quanto custa?

    Os honorários são combinados por escrito antes de qualquer providência, de acordo com a complexidade do caso e com a Tabela de Honorários da OAB. Na avaliação inicial, explicamos o que está incluído em cada etapa.

    Preciso ir ao escritório?

    Não necessariamente. O atendimento pode ser feito por WhatsApp ou videochamada, e os documentos podem ser enviados em formato digital. A maior parte dos processos hoje é eletrônica.

    Quanto tempo leva?

    Causas de até 40 salários mínimos podem tramitar nos Juizados Especiais Cíveis, com procedimento mais simples.

    Quanto vou receber?

    Ninguém pode garantir valor ou resultado. A indenização é fixada pelo juiz conforme a gravidade, as provas e os precedentes. O que fazemos é avaliar se há base jurídica e quais provas fortalecem o pedido.

    Como funciona o atendimento

    1. Avaliação inicial. Você conta o caso e envia os documentos que já tem.
    2. Análise e orientação. Explicamos os caminhos possíveis, os riscos e os prazos.
    3. Contrato de serviços. Honorários e etapas ficam por escrito, antes de qualquer providência.
    4. Início dos trabalhos. Você acompanha cada fase com retorno da equipe.

    Base legal

    Veja também

    O Lehmann Advogados é registrado na OAB sob o nº 3.650 e atua de forma consultiva e contenciosa em diferentes áreas do direito. Seguimos o Código de Ética da OAB: não prometemos resultados, e as condições do trabalho ficam por escrito antes do início. Veja também os artigos que publicamos.

    Quer entender quais caminhos existem no seu caso? Envie uma mensagem contando a situação em poucas linhas. Atendemos de segunda a sexta, das 9h às 18h.

    Falar com a equipe pelo WhatsApp

    Conteúdo informativo, atualizado em 20/11/2026. Não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.