A advocacia Pro Bono é a prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos em favor de instituições sociais sem fins econômicos (associações, fundações, ONG, OS e OSCIP) e de pessoas físicas, sem recursos para contratar um escritório de advocacia. Já o termo “pro bono” vem do latim “pro bono publico”, que significa “para o bem público”.
Em outras palavras, a advocacia pro bono tem como objetivo, fornecer acesso à justiça para aqueles que não podem pagar pelos serviços jurídicos e, assim, promover a justiça social e a igualdade.
Em nosso escritório, temos um orçamento anual para a advocacia pro bono, em conformidade às regras da OAB, servindo como uma ponte entre estas instituições/populações e uma equipe de advogados dispostos em prestar serviços jurídicos voluntários de qualidade.
Assim, os nossos projetos de advocacia pro bono visam auxiliar estas intituições/populações, nas esferas individuais e coletivas, bem como no fomento do pensamento crítico dos advogados a respeito das problemáticas sociais e ambientais que assolam nosso país.
QUEM PODE SE BENEFICIAR DA ADVOCACIA PRO BONO
Instituições sociais sem fins econômicos que não tenham condições de contratar serviços jurídicos e que se dediquem a pelo menos uma das seguintes causas:
► Defesa do Consumidor;
► Direito à Moradia;
► Direito à Saúde;
► Combate à Fome;
► Empreendedorismo;
► Questões Ambientais;
► Educação.
COMO PARTICIPAR DA ADVOCACIA PRO BONO
Para que sua instituição possa contar com a advocacia pro bono do escritório, além de desenvolver ações relevantes nas áreas acima abordadas, deve cumprir os requisitos:
- Escrever um e-mail para [email protected] com um resumo do problema e da necessidade de atendimento jurídico.
- Enviar para o mesmo e-mail [email protected], o estatuto social registrado, o balanço
patrimonial mais recente e último relatório de atividades.
Assim que analisarmos o e-mail, responderemos informando se o caso preenche os requisitos da advocacia pro bono, tais como: público-alvo atendido, disponibilidade de orçamento, problemas jurídicos enfrentados, conflitos de interesse, entre outros.
Em caso afirmativo, agendaremos uma reunião para conhecermos melhor os responsáveis pela instituição, os problemas jurídicos enfrentados, para só então confirmarmos a disponibilização da advocacia pro bono.
Nos casos negativos, faremos o possível para indicar outros escritórios, entidades públicas ou privadas que ofereçam atendimento jurídico gratuito para a problemática apresentada.
O ESCRITÓRIO LEHMANN ADVOGADOS
Por sermos um escritório de advocacia “Full Service”, com experiência reconhecida e atuação especializada em advocacia pro bono, prestamos serviços no âmbito contencioso judicial e administrativo ou no consultivo judicial e administrativo para instituições sociais sem fins econômicos.
Nós, do Lehmann Advogados, estamos preparados para atuar no modelo full service, nas 5 regiões do país através do nosso plano jurídico, permitindo que instituições sociais sem fins econômicos melhorem sua gestão estratégica, planejamento e execução dos seus serviços, sem se preocuparem com os aspectos jurídicos.
Portanto, seja qual for sua necessidade jurídica em advocacia pro bono, consulte nosso escritório de advocacia.
Leia também:
► O Escritório;
► Plano Jurídico;
► Parcerias;
