A Justiça condenou o banco Bradesco em danos morais por cobranças indevidas relativa a anuidade de cartão de crédito não contratado. A decisão é da Primeira Câmara Cível […]
Conteúdo: Direito do Consumidor
Banco Bradesco é condenado por descontos indevidos em conta salário
A Justiça condenou o Banco Bradesco a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5.500, em virtude da cobrança, sem autorização, de tarifas bancárias em […]
Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro
O aplicativo de entregas Rappi terá que indenizar por danos materiais e morais um entregador que presta serviços à plataforma virtual e teve seu cadastro bloqueado sem motivo. […]
Consumidora lesionada em supermercado deve ser indenizada
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Comercial de Alimentos Superbom a indenizar uma cliente que sofreu um corte enquanto fazia compras no […]
Mercado Pago é condenado a ressarcir Consumidor Vítima de Golpe
A empresa Mercado Pago foi condenado a ressarcir consumidor vítima de golpe em compra de um veículo através do aplicativo. Após verificada a Fraude, a consumidora afirmou que […]
DF é condenado a indenizar motorista por ausência de sinalização em via pública
O Distrito Federal terá que indenizar a proprietária de um veículo que sofreu um acidente em decorrência da ausência de sinalização na via pública. A condenação foi mantida […]
