Empresa do agronegócio que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural. Esta foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que […]
Lehmann Advogados é referência nacional em Direito Empresarial, dedicado a guiar clientes na resolução de questões jurídicas complexas com eficiência e celeridade.
Empresa do agronegócio que já recolhe Cofins não precisa pagar contribuição ao Funrural. Esta foi a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que […]
Conheça as 10 razões para transformar uma empresa Ltda em S/A. As empresas limitadas deveriam ser a forma padrão para o desenvolvimento de atividades empresariais de pequeno e […]
Conheça as principais práticas bancárias abusivas nos contratos de alienação fiduciária, de bens móveis e imóveis. O direito de proteção ao consumidor é um desafio constante que surgiu […]
Saiba como registrar uma reclamação no BACEN, e conheça quais são os canais disponíveis para isso. Diversos são os consumidores brasileiros que já tiveram problemas com serviços ou […]
É inconstitucional a cobrança de tarifa de cheque especial que não é utilizado. Por unanimidade, essa foi a decisão dos ministros do STF, que decidiram pela inconstitucionalidade da […]
A Justiça condenou o Banco Itaucard S.A. pela venda indevida de veículo em leilão. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, que […]