O Lehmann Advogados alerta a população e empresas em geral sobre golpes de envio de boletos.
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Nubank é condenado por encerrar conta de cliente
O Nubank é condenado ao pagamento de indenização a título de danos morais pelo encerramento de conta de cliente de forma arbitrária. Essa foi a decisão da magistrada […]
Fornecimento de EPI pode ser provado pela Empresa através de testemunhas
O fornecimento de EPI pode ser provado pela empresa através de testemunhas. Essa foi a decisão da 12ª Turma do TRT da 2ª Região, que firmou entendimento no […]
Queda de maca em pronto-socorro gera obrigação do Estado indenizar
A queda de maca em pronto socorro gerou obrigação de indenização para o Distrito Federal. A decisão foi do Magistrado Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Vara da […]
Diretor-empregado não responde pelas obrigações da empresa
O Diretor-empregado não responde por obrigações assumidas pela empresa. Esse foi o entendimento da Justiça do Trabalho de São Paulo (4ª Turma), que em sede de recurso, por […]
Embargos à execução fiscal sem garantia do juízo: Entenda como funciona
Entenda como funciona os embargos à execução fiscal sem garantia do juízo. A garantia do juízo exigida na oposição dos embargos à execução fiscal deve ser afastada nos […]
