Em um caso emblemático que reforça os direitos do consumidor, o Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou a Telefônica Brasil S/A (VIVO) a pagar indenização por danos morais […]
Conteúdo: Danos Morais
Banco Bradesco é Condenado por Protesto Indevido de Cliente
Em uma decisão que reforça a importância da responsabilidade dos bancos e a proteção dos direitos empresariais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou procedente a ação de […]
Hapvida é Condenada por Cancelamento Indevido do Plano de Saúde
Em um mundo onde a saúde é o bem mais precioso, a confiança no prestador de serviços de saúde é fundamental. No entanto, essa confiança foi abalada em […]
Golden Mountain x Consumidora: Justiça decide pela Rescisão de Contrato
No epicentro da justiça pernambucana, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da 3ª Vara Cível da Capital, apresentou uma decisão crucial envolvendo a Consumidora e a […]
Modelo: Carta de solicitação de indenização por acidente de consumo
Modelo de carta com o objetivo de pedir reparação de danos provocados em virtude de acidente de consumo / fato do serviço. Importante: Entregar a solicitação pessoalmente e […]
Queda de maca em pronto-socorro gera obrigação do Estado indenizar
A queda de maca em pronto socorro gerou obrigação de indenização para o Distrito Federal. A decisão foi do Magistrado Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Vara da […]
