Em uma decisão que sublinha a importância dos direitos dos consumidores, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu uma ordem para internação urgente […]
Conteúdo: Danos Morais
Operadora de Turismo é Condenada por Cancelamento de Cruzeiro
Em uma decisão que reforça os direitos dos consumidores e a responsabilidade das operadoras de turismo, a 1ª Vara Cível da Comarca de Caruaru condenou a FRT Operadora […]
Justiça Determina Devolução de Veículo com Vício Oculto e Resolução de Contrato de Financiamento
Em uma recente decisão da 10ª Vara Cível da Capital, localizada no Fórum Rodolfo Aureliano, Recife, um caso envolvendo vício oculto em veículo adquirido por José Renato Machado […]
Passageira é Indenizada por Atraso em Voo da TAAG
No turbulento cenário das viagens aéreas internacionais, um recente caso decidido pelo 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital de Recife destaca-se como um […]
Justiça Condena Construtoras por Falha na Prestação dos Serviços
Em uma decisão recente que destaca a proteção aos direitos do consumidor, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que as empresas MD PE Polidoro Construções SPE LTDA […]
Consumidora x Avianca: Reembolso e Danos Morais Reconhecidos
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