Em uma decisão da 12ª Vara Cível da Capital (Seção B) de Recife, o juiz Marcus Vinícius Nonato Rabelo Torres condenou a Italiana Automóveis do Recife Ltda e […]
Conteúdo: Danos Morais
Passageiro Lesionado Durante Desembarque em Ônibus Será Indenizado em R$ 15 mil
A 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima condenou a empresa Transportadora Itamaracá Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 […]
Atraso na Entrega de Imóvel Gera Indenização por Danos Morais
No âmbito do direito imobiliário, uma questão que frequentemente emerge é o impacto dos atrasos na entrega de imóveis sobre os direitos dos consumidores. Recentemente, a 34ª Vara […]
Justiça Condena SulAmérica por Reajustes Abusivos em Plano de Saúde
Em um julgamento recente, a 7ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu a favor da consumidora em um processo contra a SulAmérica. […]
Voltz Motors é Condenada a Restituir Cliente e Pagar Indenização
A proteção dos consumidores é um pilar fundamental do direito brasileiro, especialmente em casos de produtos com defeitos e serviços não prestados adequadamente. Em uma recente decisão, a […]
Itaú é Condenado por Cobrança Indevida de Empréstimo Consignado
No atual cenário jurídico, a proteção dos direitos dos consumidores ganha cada vez mais relevância, especialmente quando se trata de práticas abusivas por instituições financeiras. Recentemente, a Vara […]
