A legislação tributária brasileira passou por significativas mudanças com a entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005, especialmente no que tange à configuração de fraude à execução em […]
Conteúdo: Direito Tributário
Exclusão do PIS/COFINS da Própria Base de Cálculo: Entenda como Funciona
O julgamento do Tema 1067 pelo STF, que tratará da constitucionalidade da inclusão das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da […]
O Impacto da Reforma Tributária nas Locadoras de Veículos
A reforma tributária, especialmente com a aprovação da Emenda Constitucional 132 e os projetos relacionados ao IVA-DUAL, terá um impacto significativo nas locadoras de veículos no Brasil. Vamos […]
Tributação x Divergência de Vendas com Cartões de Crédito: Uma Tempestade Fiscal à Vista
No cenário complexo dos tributos brasileiros, pequenas e médias empresas frequentemente se veem navegando por mares turbulentos, especialmente quando o assunto é ICMS. A mais recente tempestade envolve […]
Nova Lei dos Fundos Exclusivos e Offshores promete revolucionar a tributação no Brasil
Nesta quarta-feira, 12 de dezembro de 2023, a Lei nº 14.754/23 foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União, trazendo mudanças significativas para a tributação de investimentos […]
Como lidar com questões tributárias e fiscais?
Como lidar com questões tributárias e fiscais? As questões tributárias e fiscais têm uma importância significativa na vida das empresas e indivíduos. Elas envolvem uma ampla gama de […]
