Este artigo você conhecerá 10 práticas bancárias abusivas que ocorrem com frequência no Brasil. Os estabelecimentos bancários são constantemente fiscalizados por órgãos reguladores, uma vez que possuem relacionamento […]
Conteúdo: Direito do Consumidor
Modelo: Carta de solicitação de indenização por acidente de consumo
Modelo de carta com o objetivo de pedir reparação de danos provocados em virtude de acidente de consumo / fato do serviço. Importante: Entregar a solicitação pessoalmente e […]
Alerta sobre golpes de envios de boleto
O Lehmann Advogados alerta a população e empresas em geral sobre golpes de envio de boletos.
Nubank é condenado por encerrar conta de cliente
O Nubank é condenado ao pagamento de indenização a título de danos morais pelo encerramento de conta de cliente de forma arbitrária. Essa foi a decisão da magistrada […]
Queda de maca em pronto-socorro gera obrigação do Estado indenizar
A queda de maca em pronto socorro gerou obrigação de indenização para o Distrito Federal. A decisão foi do Magistrado Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Vara da […]
Tarifa de cheque especial não utilizado é inconstitucional
É inconstitucional a cobrança de tarifa de cheque especial que não é utilizado. Por unanimidade, essa foi a decisão dos ministros do STF, que decidiram pela inconstitucionalidade da […]
