A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi condenada a pagar R$ 8 mil reais a título de dano moral a ex-aluno que após ter cancelado sua matrícula no curso, teve seu nome negativado.
Conteúdo: Advogado Especialista
Embargos à Execução: É necessário sempre garantir o valor do crédito tributário?
É necessário sempre garantir integralmente o valor do crédito tributário para manejar embargos à execução? O STJ reafirmou que não se deve impedir a admissibilidade ou apreciação […]
Divórcio: Devem ser partilhadas as Verbas Trabalhistas
Devem ser partilhadas as Verbas Trabalhistas nos casos de dissolução da sociedade conjugal e da união estável, esse é o entendimento da jurisprudência atual do STJ. Em 31 […]
Cláusulas abusivas nos contratos de alienação fiduciária
Embora já tenhamos inúmeras publicações que versem sobre as cláusulas abusivas nos contratos de alienação fiduciária, não poderíamos deixar de registrar este texto. Há alguns dias atrás, foi veiculada […]
Fraudes bancárias e a responsabilidade dos bancos
Todos os dias acontecem fraudes bancárias e, as ações fraudulentas de estelionatários são cada vez mais sofisticadas, pois, de posse de informações que deveriam ser sigilosas, facilmente fazem […]
Celpe é Condenada por Negativação Indevida de Cliente
A Companhia de Energia Elétrica de Pernambuco (Celpe) foi condenada a pagar R$ 12 mil por danos morais a um cliente de Garanhuns, devido a uma negativação indevida. […]
