Arrematação de imóvel em leilão feita após a remição de dívida trabalhista é anulada pela justiça. A justiça de Goiás anulou a arrematação de um bem imóvel em […]
Lehmann Advogados é referência nacional em Direito Empresarial, dedicado a guiar clientes na resolução de questões jurídicas complexas com eficiência e celeridade.
Arrematação de imóvel em leilão feita após a remição de dívida trabalhista é anulada pela justiça. A justiça de Goiás anulou a arrematação de um bem imóvel em […]
Juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva sem pedido prévio. Não é possível a conversão da prisão em flagrante em preventiva sem provocação do Ministério Público, […]
É atividade insalubre a aplicação de injeções em farmácias. A justiça condenou a Raia Drogasil S.A. ao pagamento do adicional de insalubridade a um farmacêutico que aplicava cerca […]
Imunidade de contribuição previdenciária no caso de doença incapacitante dependia da edição de lei. O STF considerou que a imunidade parcial da contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadoria […]
Justiça aceita bloqueio de poupança usada como conta corrente. O TRT6 manteve o bloqueio da poupança de uma empresária, que era movimentada como se fosse conta corrente. Embora […]
A justiça suspendeu os efeitos da liminar que determinou a busca e apreensão de um veículo, visto que, a consumidora do veículo já havia ingressado com processo de […]