O setor automotivo engloba todas as atividades relacionadas à produção, venda, distribuição, manutenção e utilização de veículos automotores, como carros, motos, caminhões e outros veículos motorizados. É uma indústria complexa e de grande importância econômica em muitos países.
O setor automotivo é fortemente regulamentado para garantir a segurança dos veículos, proteção dos consumidores e conformidade com as normas ambientais. Assim, um advogado especialista pode auxiliar as empresas a compreenderem e cumprirem as regulamentações aplicáveis, tais como requisitos de emissões, segurança veicular, direitos do consumidor, leis de proteção de dados e outros aspectos relacionados.
Além disso, o setor automotivo envolve uma ampla gama de contratos e transações comerciais, como contratos de compra e venda de veículos, contratos de distribuição, contratos de leasing e financiamento, acordos de joint venture, entre outros. Um escritório de advocacia especializado no setor automotivo pode auxiliar na elaboração, negociação e revisão desses contratos, garantindo que os interesses das empresas sejam protegidos e que todas as cláusulas contratuais estejam em conformidade com a legislação aplicável.
Além desses aspectos, um escritório de advocacia especializado no setor automotivo pode oferecer assessoria em questões trabalhistas, proteção de dados, questões ambientais, litígios e contencioso, entre outros.
Portanto, o objetivo principal é fornecer suporte jurídico especializado para empresas automotivas, ajudando-as a cumprir a legislação aplicável, gerenciar riscos legais e proteger seus interesses em um setor altamente regulamentado e competitivo.
PRINCIPAIS SERVIÇOS PARA O SETOR AUTOMOTIVO
Soluções jurídicas inteligentes e específicas são as especialidades do nosso escritório de advocacia para o setor automotivo, sejam elas no âmbito contencioso judicial e administrativo ou no consultivo judicial e administrativo. Entre elas, destacamos as principais.
► Plano Jurídico;
► LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados;
► Concorrência e Antitruste;
► Recuperação de Créditos;
► Revisão de Contratos;
► Cobrança Judicial;
► Recuperação de Créditos Tributários;
► Planejamento societário e empresarial;
► Recuperação Judicial e Extrajudicial de empresas;
► Pedidos de falência de credores inadimplentes e pedidos de auto falência;
► Recuperação de Ativos das empresas (cobranças judiciais);
► Análise e Elaboração de Contratos comerciais;
► Cobrança de títulos de créditos;
► Constituição de Sociedade;
► Ações visando a retirada de sócios e/ou extinção de sociedades;
► Gestão de Crise;
► Renegociação de Dívidas;
► Reestruturação de Empresas;
► Fusões e Aquisições;
► Arbitragem Empresarial;
► Proteção Patrimonial;
► Endividamento Excessivo de Empresas;
► Recuperação Judicial e Falências;
► Consultoria Trabalhista;
► Consultoria Tributária;
► Contratos Mercantis;
► Empresas Endividadas;
► Serviços Paralegais;
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE AÇÕES – AUTOMOTIVO
Nosso escritório de advocacia trabalha para prevenir as empresas do setor automotivo de sofrerem efeitos negativos de eventuais surpresas jurídicas e, também auxilia no intuito de dirimir ações, oferecendo assessoria jurídica completa.
Sem abrir mão dos direitos das empresas do setor automotivo, nossa central de negociação objetiva conquistar acordos que viabilizem o encerramento de ações judiciais em curso, abarcando diversos ramos do direito. Entre eles, destacamos:
► Direito Empresarial;
► Direito do Trabalho;
► Direito do Consumidor;
► Direito Tributário;
► Direito Ambiental;
► Direito Penal;
O ESCRITÓRIO LEHMANN ADVOGADOS
Nós, do Lehmann Advogados, estamos preparados para atuar no modelo full service, nas 5 regiões do país através do nosso plano jurídico, permitindo que empresas do setor automotivo melhorem sua gestão estratégica, planejamento e execução dos seus negócios, sem se preocuparem com os aspectos jurídicos.
Portanto, seja qual for sua necessidade jurídica no setor automotivo, consulte nosso escritório de advocacia.
