Concorrência e Antitruste são áreas cruciais do direito empresarial que garantem um mercado de negócios equilibrado e justo, mas também representam um complexo labirinto de regras e regulamentações que podem ser difíceis de navegar sem a assistência de um advogado especializado. As implicações de uma infração antitruste podem ser enormes, desde multas pesadas até ações judiciais que podem prejudicar seriamente a reputação e o desempenho financeiro da sua empresa.

Em nosso escritório de advocacia, somos especializados em concorrência e antitruste. Nossa equipe de advogados conhecem profundamente as nuances das leis e estão prontos para ajudar sua empresa a navegar por essas águas turbulentas. Compreendemos os desafios inerentes ao cumprimento das regras de concorrência e antitruste e oferecemos aconselhamento jurídico robusto para garantir que sua empresa opere de acordo com essas regulamentações, minimizando assim o risco de infrações.

Confiar em nossa expertise em concorrência e antitruste é uma decisão estratégica para sua empresa. Nós fornecemos um serviço de consultoria preventiva, acompanhando de perto as mudanças no cenário regulatório e adaptando as práticas de sua empresa de acordo. Além disso, em caso de ações judiciais, oferecemos defesa eficaz para proteger seus interesses.

Não permita que as complexidades das leis de concorrência e antitruste afetem a saúde e a prosperidade de sua empresa. Permita-nos assumir essa carga, fornecendo orientação jurídica especializada e defesa em potenciais ações judiciais.

Com um escritório de advocacia especializado em concorrência e antitruste ao seu lado, você pode focar em suas operações principais, sabendo que os aspectos jurídicos do seu negócio estão em mãos seguras e capazes.

PRINCIPAIS SERVIÇOS EM CONCORRÊNCIA E ANTITRUSTE

Por sermos um escritório de advocacia com experiência reconhecida e atuação especializada em concorrência e antitruste, oferecemos serviços no âmbito contencioso judicial e administrativo ou no consultivo judicial e administrativo em diversas situações, que entre eles destacamos:

► Plano Jurídico;
► Assessoria em procedimentos de competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);
► Notificações de atos de concentração;
► Defesa e representação em processos de cartel;
► Defesa e representação em processos de abuso de posição dominante;
► Realização de consultas junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade);
► Negociação de acordos de leniência;
► Negociação de termos de compromisso de cessação (TCC);
► Assessoria aos remédios concorrenciais impostos pelo Cade;
► Assessoria aos remédios concorrenciais negociados com o Cade;
► Representação de clientes em ações de reparação de danos concorrenciais;
► Gestão de riscos concorrenciais de modelos de negócio, políticas comerciais e roll-out de produtos;
► Patrocínio Judicial em questões contratuais, criminais, regulatórias e de outras espécies, relacionadas ao direito da concorrência;
► Elaboração de pareceres sobre matérias concorrenciais;

PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE AÇÕES – CONCORRÊNCIA E ANTITRUSTE

Os advogados do escritório, além de possuírem experiência reconhecida e atuação especializada em concorrência e antitruste, também são conhecedores de questões paralelas, o que evidencia e amplia a capacidade de assessoramento ao cliente em outras áreas de atuação complementares, entre elas listamos:

► Direito do Trabalho;
► Direito do Consumidor;
► Direito Tributário;
► Direito Ambiental;
► Direito Penal.

Assim, caso seus concorrentes estejam se utilizando de fraudes e práticas ilegais para adquirirem vantagens competitivas, absorvendo de forma desleal sua clientela, ou caso sua empresa está sendo acusada injustamente de tais práticas, conte sempre com um escritório de advocacia que possuí experiência reconhecida e atuação especializada em concorrência e antitruste.

O ESCRITÓRIO LEHMANN ADVOGADOS

Nós, do Lehmann Advogados, estamos preparados para atuar no modelo full service, nas 5 regiões do país através do nosso plano jurídico, permitindo que empresas melhorem sua gestão estratégica, planejamento e execução dos seus negócios, sem se preocuparem com os aspectos jurídicos.

Portanto, seja qual for sua necessidade jurídica em concorrência e antitruste, consulte nosso escritório de advocacia.