Advogado Especialista

O que é um Advogado Especialista? A advocacia é vasta e complexa, abrangendo diversas áreas do direito que exigem conhecimento aprofundado e especializado. Neste sentido, surge o advogado especialista, que é o profissional do Direito que se dedica a uma ou mais áreas, dominando-as em profundidade.

Esta especialização é essencial para proporcionar uma maior segurança jurídica para os clientes, uma vez que o advogado detém um conhecimento amplo sobre as particularidades da área do Direito em questão, bem como sobre a legislação e as jurisprudências aplicáveis aos casos concretos.

Ao contrário dos advogados generalistas, que atuam em ampla variedade de casos em diferentes áreas do direito, sem qualquer especialização, um advogado especialista dedica-se em atuar em suas áreas de especialização, como direito empresarial, direito bancário, direito do trabalho ou direito do consumidor, por exemplo.

Neste artigo, discutiremos sobre o papel do advogado especialista, sua importância, as razões para considerar sua contratação e as vantagens que sua atuação pode trazer para seus casos jurídicos.

ADVOGADO ESPECIALISTA: O QUE É?

Inicialmente, devemos entender o que é um advogado especialista. Assim, o advogado especialista é um profissional do Direito que se dedica em atuar nas áreas do conhecimento jurídico em que se especializou. Este advogado, obrigatoriamente, tem um conhecimento amplo sobre as particularidades que envolvem suas especializações, bem como sobre a legislação e as jurisprudências aplicáveis ao caso concreto, o que lhe permite oferecer uma maior segurança jurídica aos seus clientes.

Para que um advogado seja considerado especialista, se faz necessário realizar uma pós-graduação (especialização, mestrado ou doutorado) na área em que pretende especializar-se, além da sua atuação, que pode ser feita por meio eletrônico, através de cursos EAD. Após sua aprovação no curso de pós-graduação, o advogado obtém o título de especialista, que é reconhecido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Poder contar com um advogado especialista pode ser extremamente vantajoso para quem precisa de representação jurídica, uma vez que o profissional detém o conhecimento amplo em suas áreas de atuação, o que pode proporcionar segurança jurídica, bem como uma prestação diferenciada.

ADVOGADO GENERALISTA E ADVOGADO ESPECIALISTA: QUAL A DIFERENÇA?

Para que possamos entender a diferença entre um advogado generalista e um advogado especialista, precisamos compreender que um advogado generalista atua em várias áreas do Direito sem qualquer especialização, enquanto o advogado especialista se dedica exclusivamente as áreas jurídicas que obteve especialização.

Ou seja, o advogado generalista é aquele que não possui especialização, entretanto atua em diversas áreas do Direito. Como exemplo, este profissional pode atuar em casos que envolvem desde questões criminais, como familiares, sem especialização.

Já o advogado especialista é o profissional que foi aprovado em sua pós-graduação, e possui um alto nível de especialização em determinadas áreas do direito, como direito securitário, direito civil, direito do agronegócio, entre outros. Este profissional tem um conhecimento amplo sobre as particularidades das suas áreas de especialização, bem como sobre a legislação e as jurisprudência aplicáveis aos casos, o que lhe permite oferecer tranquilidade aos clientes.

A escolha entre um advogado generalista ou especialista vai depender das necessidades do cliente e da natureza do caso em questão. Em casos que envolvem questões mais complexas e específicas, é acertada a decisão em contratar um advogado especialista, enquanto que em situações de menor complexidade, um advogado generalista pode ser ideal.

QUEM PODE SER UM ADVOGADO ESPECIALISTA?

Qualquer advogado com registro ativo na OAB pode se especializar em uma ou mais áreas do direito e, assim, tornar-se um advogado especialista.

Ocorre que, para se tornar um especialista, o advogado precisa cumprir alguns requisitos, como exemplo, obter certificado de conclusão de cursos de especialização.

Além disso, é imperioso destacar que a OAB é responsável por regulamentar e fiscalizar a atividade dos advogados no Brasil e, por isso, é obrigatório a obtenção do título de especialista, mediante o cumprimento dos requisitos estabelecidos.

Em outras palavras, o título de especialista é uma forma de reconhecimento do conhecimento e experiência do advogado em suas áreas de atuação, o que pode contribuir para a valorização profissional e para a conquista de novos clientes e oportunidades de negócios.

POR QUE CONTRATAR UM ADVOGADO ESPECIALISTA?

Contratar um advogado especialista pode oferecer muitas vantagens em relação a contratar um advogado generalista, especialmente em relação a casos mais complexos do direito.

Alguns dos principais motivos que devem ser considerados na hora de contratar um advogado especialista incluem:

  1. Conhecimento especializado: um advogado especialista detém um conhecimento amplo da sua área de especialização, o que pode beneficiar seu cliente em uma representação segura, bem como fornecer orientações precisas sobre os riscos envolvidos no caso concreto.
  2. Experiência: um advogado especialista possui vasta experiência em suas áreas de atuação, ou seja, o profissional está bem informado com as particularidades que envolvem o caso do seu cliente.
  3. Tecnologia: um advogado especialista detém vasta experiência com o mundo tecnológico, possibilitando que ele atenda seus clientes, mesmo que eles estejam em outras localidades.
  4. Maior probabilidade de êxito: com o conhecimento especializado, experiência e acesso a tecnologias, um advogado especialista tem maior probabilidade de êxito nos casos em que atua, o que pode beneficiar seus clientes.

Em outras palavras, contratar um advogado especialista é uma decisão acertada, uma vez que a representação judicial pode possibilitar maior probabilidade de êxito nos casos de seus clientes. Entretanto, também é imperioso destacar que cada caso é único, portanto, existem casos em que advogados generalistas se apresentam como mais adequados às necessidades e objetivos do cliente.

QUANDO CONTRATAR UM ADVOGADO ESPECIALISTA?

Contratar um advogado especialista deve ser sempre considerando quando se exige conhecimento especializado e experiência comprovada em determinado caso jurídico.

Alguns exemplos de situações em que pode ser imperioso contratar um advogado especialista incluem:

  1. Processos judiciais complexos: processos judiciais que envolvem casos jurídicos complexos, como empresarial, trabalhista ou bancário, normalmente exigem a atuação de um advogado especialista.
  2. Revisões de contratos: em negociações que envolvem a revisão de contratos e cláusulas complexas, pode ser benéfico contratar um advogado especialista em contratos para garantir que o cliente esteja protegido e tenha seus interesses preservados.
  3. Advocacia Preventiva: em questões familiares ou empresariais, a contratação de um advogado especialista em advocacia preventiva pode ser de extrema importância para evitar conflitos que facilmente podem ser evitados.
  4. Advocacia Contenciosa: para lidar com processos de massa, ou estruturar o jurídico de uma empresa, pode ser necessário contratar um advogado especialista para que tudo esteja em conformidade que as necessidades dos clientes.
  5. Auditoria Jurídica: para recuperar créditos, ou evitar desperdício de capital em uma empresa, a contratação de um advogado especialista em auditoria jurídica é inevitável.

Portanto, é de extrema relevância verificar a complexidade na necessidade jurídica antes de decidir contratar um advogado especialista. Ou seja, o advogado especializado é o profissional adequado para lidar com questões jurídicas complexas, o que proporcionar maior probabilidade de êxito na solução dos casos sobre sua responsabilidade.

O QUE FAZ UM ADVOGADO ESPECIALISTA?

Um advogado especialista dedicasse na prestação de serviços jurídicos em suas áreas de especialização. Muitas vezes, estas áreas envolvem questões complexas do direito, normas e regulamentações que são aplicáveis nas mais variadas situações.

As áreas de atuação de um advogado especialista podem variar de acordo com o ramo da especialização. Alguns exemplos de áreas de atuação em que estes profissionais atuam são:

  1. Direito Empresarial: abrange questões relacionadas as empresas, famílias, propriedades, endividamento excessivo de empresas, contratos, responsabilidades comerciais, entre outras.
  2. Direito Trabalhista: envolve questões relacionadas a relações de trabalho, como contratação, demissão, remuneração, direitos trabalhistas, entre outros.
  3. Direito Previdenciário: atua em questões relacionadas a aposentadorias, benefícios previdenciários, pensões, auxílios, entre outros.
  4. Direito Bancário: atua em questões relacionadas a cobranças indevidas, defesa em busca e apreensão, juros abusivos, entre outros.

Destacasse, que estas são apenas algumas das áreas do Direito em que é possível encontrar advogados especialistas, onde, cada uma delas tem particularidades e exige conhecimento especializado.

É CORRETO CHAMAR UM ADVOGADO DE DOUTOR?

É muito comum e tradicional referir-se a um advogado como “Doutor” em situações formais, como em correspondências e audiências judiciais. Isso ocorre por por conta do Decreto Imperial de 1ª de agosto de 1825, popularmente conhecida como Lei do Império de 11 de agosto de 1827, responsável por criar os dois primeiros cursos de Direito do país (em Olinda e São Paulo), e que em seu artigo 9º do preâmbulo e 1º do capítulo XIII da lei, garantiu o título de Doutor aos bacharéis em Direito que estivessem regularmente inscritos nos órgãos de sua classe. Vejamos:

  • Artigo 9º – (…) Bacharéis formados. (…) grão de Doutor (…).
  • 1º – (…) de Doutor, (…) graduação de Doutor, lhe será conferida sem mais outro exame, (…).

Também é imperioso destacar que, o uso do título “Doutor” por advogados não se deve à conclusão de um curso de doutorado, mas sim ao registro ativo junto a OAB. Em outras palavras, o título “Doutor” é utilizado para se referir a um advogado devidamente aprovado no exame da ordem, e com seu registro ativo.

Logo, esse prenome se estende além dos advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB, ou seja, juízes, desembargadores, promotores e defensores públicos que estiverem registrado nos respectivos órgãos também detém o título de “Doutor”.

É importante ressaltar também que o uso do título “Doutor” se estende para juízes, desembargadores, promotores e defensores públicos que estiverem registrado nos respectivos órgãos e pode ser opcional.

Existem advogados que podem preferir serem chamados apenas pelo seu nome ou sobrenome, sem o uso do título “Doutor”. Além disso, em situações informais, como em conversas com familiares, não é comum utilizar o título “Doutor” para se referir a um advogado.

Assim, o uso do título “Doutor” para se referir a um advogado é uma tradição respeitada na área jurídica e se deve ao Decreto Imperial de 1ª de agosto de 1825, popularmente conhecida como Lei do Império de 11 de agosto de 1827, que concedeu o título ao bacharel em direito devidamente registrado em seu conselho de classe.

CONCLUSÃO: ADVOGADO ESPECIALISTA

Em conclusão, a contratação de um advogado especialista sempre deve ser considerada quando o caso jurídico apresentar elevado grau de complexidade. Em áreas específicas do direito, como empresarial, bancário, trabalhista, ou consumidor, um advogado especialista pode proporcionar segurança jurídica e a experiência necessária para a maior probabilidade de êxito nas demandas dos clientes.

No entanto, também é importante lembrar que um advogado generalista também tem seu valor, e para muitos casos, é o profissional mais adequado que um advogado especialista. Por isso, se faz necessário considerar inúmeras questões como: habilidades, experiência e avaliações do profissional.

Por fim, o profissional “advogado especialista” torna-se indispensável para a garantia e defesa dos interesses e direitos dos seus clientes, e sua contratação pode ser decisiva para o êxito da pretensão dos dos seus clientes.

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No Lehmann Advogados, além dos advogados possuírem experiência reconhecida e atuação especializada, também são conhecedores de variados assuntos jurídicos, o que evidencia e amplia a capacidade de representação do cliente em diversas áreas de atuação.

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