Decisão do Juiz Federal Daniel Raupp registra inexistência de vínculo contratual e condena Master Prev Clube de Benefícios e INSS ao ressarcimento de valores descontados indevidamente de aposentadoria, […]
Conteúdo: Cobranças Indevidas
C6 Bank é Condenado a Restituir Empresa Vítima de Descontos Indevidos
Justiça do Paraná Determina Ressarcimento e Obrigações a Instituições Financeiras em Caso de Abusividade Contratual. A Decisão parcial favorecendo a empresa, e condena o C6 Bank e parceiros […]
Condomínio conquista vitória judicial contra cobrança abusiva da COMPESA
Condomínio conquista vitória judicial contra cobrança abusiva da COMPESA. Juíza determina que a empresa ajuste o método de cobrança e devolva valores pagos indevidamente. A decisão proferida pela […]
Banco Itaúcard é Condenado por Cobranças Indevidas em Financiamento
Desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho confirma abusividade em tarifas bancárias e reforma decisão. A relação entre consumidores e instituições financeiras é marcada por um delicado equilíbrio entre […]
Justiça Protege Consumidora contra Bloqueio Indevido em Conta Nubank
A justiça sempre tem um papel crucial na defesa dos direitos dos consumidores, especialmente quando eles são lesados por práticas abusivas de instituições financeiras. No caso em análise, […]
Neoenergia é Condenada por Cobrança Indevida
Imagine dirigir um empresa e, de repente, ser acusado de fraude no consumo de energia, com uma dívida que ultrapassa R$ 370 mil. Este foi o cenário enfrentado […]
