Imagine ser cobrado por um serviço com base em um número tirado “do nada”, sem qualquer critério técnico ou medição real. Essa era a realidade de um condomínio […]
Conteúdo: Cobranças Indevidas
Justiça Resgata Dignidade de Aposentado ao Reconhecer Ilegalidade de Descontos em Aposentadoria
Decisão do Juiz Federal Daniel Raupp registra inexistência de vínculo contratual e condena Master Prev Clube de Benefícios e INSS ao ressarcimento de valores descontados indevidamente de aposentadoria, […]
C6 Bank é Condenado a Restituir Empresa Vítima de Descontos Indevidos
Justiça do Paraná Determina Ressarcimento e Obrigações a Instituições Financeiras em Caso de Abusividade Contratual. A Decisão parcial favorecendo a empresa, e condena o C6 Bank e parceiros […]
Condomínio conquista vitória judicial contra cobrança abusiva da COMPESA
Condomínio conquista vitória judicial contra cobrança abusiva da COMPESA. Juíza determina que a empresa ajuste o método de cobrança e devolva valores pagos indevidamente. A decisão proferida pela […]
Banco Itaúcard é Condenado por Cobranças Indevidas em Financiamento
Desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho confirma abusividade em tarifas bancárias e reforma decisão. A relação entre consumidores e instituições financeiras é marcada por um delicado equilíbrio entre […]
Justiça Protege Consumidora contra Bloqueio Indevido em Conta Nubank
A justiça sempre tem um papel crucial na defesa dos direitos dos consumidores, especialmente quando eles são lesados por práticas abusivas de instituições financeiras. No caso em análise, […]
