Imagine ser cobrado por um serviço com base em um número tirado “do nada”, sem qualquer critério técnico ou medição real. Essa era a realidade de um condomínio […]
Conteúdo: Direito Condominial
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Condomínio conquista vitória judicial contra cobrança abusiva da COMPESA. Juíza determina que a empresa ajuste o método de cobrança e devolva valores pagos indevidamente. A decisão proferida pela […]
Vícios Ocultos em Edificação: Responsabilidade da Construtora
Na intricada trama das relações jurídicas entre construtoras e consumidores, a recente sentença proferida pelo Juiz Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres, da 12ª Vara Cível da Capital de […]
Justiça Extingue Ação de Condomínio por Incompetência Absoluta
No vasto e intricado universo do direito, cada sentença é um farol que ilumina a complexa rede de relações jurídicas. Recentemente, uma decisão emanada do 25º Juizado Especial […]
Justiça Suspende Implementação de Sistema Hidráulico Individualizado em Condomínio
Em uma reviravolta jurídica que evoca a complexidade dos conflitos imobiliários modernos, a decisão do Desembargador Humberto Vasconcelos, relator do Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, lança luz sobre […]
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Entenda como escolher um advogado para o condomínio: nesse artigo você conhecerá dicas para encontrar o melhor profissional para atender às necessidades jurídicas de um condomínio. Quando o […]
