A busca por benefícios previdenciários é um direito garantido aos cidadãos, muitas vezes representando um importante suporte financeiro em momentos de necessidade, como em casos de incapacidade laboral […]
Conteúdo: Direito Previdenciário
Aposentadoria por idade em 2024: Novas regras e perspectivas
O sistema previdenciário é uma das bases fundamentais do bem-estar social, garantindo uma renda estável e segura para os cidadãos após o término de suas atividades laborais. No […]
Meu INSS Aposentadoria: Entenda como funciona
A aposentadoria é um benefício previdenciário concedido através do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tendo como objetivo prestar uma garantia financeira para segurados filiados ao Regime Geral […]
Justiça garante aposentadoria por invalidez a pedreiro
A Justiça Federal julgou procedente o pedido de um pedreiro de 59 anos, morador de Dionísio Cerqueira (SC), a fim de converter o benefício de auxílio-doença recebido por ele em aposentadoria por invalidez.
Sócio que não recebe renda de empresa tem direito ao benefício assistencial do INSS
Sócio que não recebe renda de empresa tem direito ao benefício assistencial do INSS. A simples participação da pessoa física no contrato social de uma empresa, não presume […]
Imunidade de contribuição previdenciária no caso de doença incapacitante dependia da edição de lei
Imunidade de contribuição previdenciária no caso de doença incapacitante dependia da edição de lei. O STF considerou que a imunidade parcial da contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadoria […]
