A justiça confirmou a condenação dos executivos Marivaldo do Rozario Escalfoni, Paulo Roberto Gomes Fernandes e Luis Mário da Costa Mattoni, representantes das empresas Akyzo, Liderrol e Andrade […]
Conteúdo: Direito Penal
Justiça nomeia NHR Táxi Aéreo como fiel depositária de aeronave que transportava drogas
A Justiça Federal nomeou NHR Táxi Aéreo LTDA como fiel depositária de aeronave que transportava drogas. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª […]
Justiça condena ex-prefeito e ex-presidente da Comissão de Licitação de Araçoiaba
A Justiça Federal de Pernambuco condenou Severino Alexandre Sobrinho (ex-prefeito de Araçoiaba) e Márcio Fernandes Marcolino ( ex-presidente da Comissão de Licitação de Araçoiaba) por improbidade administrativa. A […]
Em perturbação da tranquilidade a contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal
A Justiça trancou uma ação penal em que se apurava se o denunciado teria cometido contravenção por perturbação da tranquilidade (artigo 65 do Decreto-Lei 3.688/1941) ao ter contratado […]
Beneficiário de HC coletivo que não integrou o processo não pode ajuizar reclamação por descumprimento
A justiça considerou incabível o ajuizamento de reclamação por beneficiário que não integrou o Habeas Corpus coletivo, no qual a Sexta Turma estabeleceu o regime aberto para um […]
Justiça mantém bloqueio de mais de R$ 260 mil de transportadora investigada
A Justiça Federal manteve a medida cautelar de bloqueio de contas bancárias da transportadora rodoviária Sirex em uma investigação que apura crimes contra o sistema financeiro nacional, de […]
