Em um julgamento recente, a Seção B da 26ª Vara Cível da Capital, localizada no Fórum Rodolfo Aureliano em Recife, proferiu uma sentença favorável à Allianz Seguros em […]
Conteúdo: Direito Empresarial
Exclusão do PIS/COFINS da Própria Base de Cálculo: Entenda como Funciona
O julgamento do Tema 1067 pelo STF, que tratará da constitucionalidade da inclusão das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da […]
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Nos últimos anos, a negociação e a recuperação de dívidas têm sido amplamente discutidas no Brasil, incorporando-se às políticas públicas em vários níveis de governança. Com mais de […]
Alienação por Iniciativa Particular: Uma alternativa eficiente ao Leilão Judicial
No labirinto jurídico das execuções, onde o tempo é um inimigo e a burocracia, um obstáculo, surge uma alternativa promissora ao tradicional leilão judicial: a alienação por iniciativa […]
STJ Decide: Empresas não podem invocar Impenhorabilidade pelo Mínimo Existencial
Em um julgamento crucial para o cenário jurídico-empresarial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que empresas não podem alegar impenhorabilidade pelo mínimo existencial.
Cessão de Créditos e Desconto de Duplicadas: Entenda como funciona
Entenda como funciona a cessão de créditos e o desconto de duplicatas, pois, em um mercado cada vez mais competitivo, a gestão eficiente do fluxo de caixa se […]
