Em um caso emblemático que reforça os direitos do consumidor, o Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou a Telefônica Brasil S/A (VIVO) a pagar indenização por danos morais […]
Conteúdo: Direito do Consumidor
Hapvida é Condenada por Cancelamento Indevido do Plano de Saúde
Em um mundo onde a saúde é o bem mais precioso, a confiança no prestador de serviços de saúde é fundamental. No entanto, essa confiança foi abalada em […]
Banco Itaú é condenado a Restituir Idosa
Imagine ser surpreendido por um débito vultoso em sua conta bancária, tirando o sustento de suas mãos, assim como um ladrão na calada da noite. Foi exatamente essa […]
Justiça Mantém Anulação de Débito com Neoenergia Pernambuco
Em um desdobramento crucial no cenário jurídico de Pernambuco, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu manter a anulação de um débito significativo apurado pela Neoenergia […]
Golden Mountain x Consumidora: Justiça decide pela Rescisão de Contrato
No epicentro da justiça pernambucana, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da 3ª Vara Cível da Capital, apresentou uma decisão crucial envolvendo a Consumidora e a […]
Justiça declara nulo Débito de Consumidor em disputa com Companhia Elétrica
No coração do Recife, a 31ª Vara Cível da Capital, sob a tutela do Juiz Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior, proferiu uma decisão emblemática no caso entre […]
