No coração jurídico de Recife, uma decisão proferida pelo juiz Carlos de Lima Ribeiro Junior, da 16ª Vara Cível da Capital marcou um capítulo importante na batalha entre […]
Conteúdo: Direito do Consumidor
MRV é Condenada a Reparar Vícios de Construção em Imóvel
Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, através da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, condenou a MRV MD Novo Jaboatão Incorporações […]
Justiça Condena Construtoras por Falha na Prestação dos Serviços
Em uma decisão recente que destaca a proteção aos direitos do consumidor, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que as empresas MD PE Polidoro Construções SPE LTDA […]
Justiça Confirma Multa Diária e Tratamento para Criança com TEA
Em uma decisão que reforça a importância da eficácia das medidas judiciais em questões de saúde, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da 5ª Câmara Cível, […]
Justiça Determina Cobertura de Tratamento para Criança com TEA
Em uma decisão que reafirma a proteção dos direitos dos pacientes e a necessidade de atendimento adequado às necessidades especiais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que […]
Consumidora x Avianca: Reembolso e Danos Morais Reconhecidos
Consumidora x Avianca: Reembolso e Danos Morais Reconhecidos
