Plano de Saúde é condenado a autorizar cirurgia plástica pós-bariátrica. A justiça do Distrito Federal condenou a Bradesco Saúde Corretora de Seguros a autorizar a realização de cirurgia […]
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Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp. A justiça de São Paulo condenou a empresa Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda ao […]
Acionista da UOL Argentina não consegue trocar ações por participação na Universo Online. A Justiça negou provimento ao recurso especial em que a Editorial Perfil S.A. – editora […]
Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio. O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de […]
Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições. A justiça deu parcial provimento ao recurso de um consumidor para reconhecer que, por integrarem a mesma cadeia […]
Sócio que não recebe renda de empresa tem direito ao benefício assistencial do INSS. A simples participação da pessoa física no contrato social de uma empresa, não presume […]