Embora já tenhamos inúmeras publicações que versem sobre as cláusulas abusivas nos contratos de alienação fiduciária, não poderíamos deixar de registrar este texto. Há alguns dias atrás, foi veiculada […]
Publicações
É aqui que você encontra as últimas publicações e notícias sobre o mundo jurídico – casos de sucesso e entrevistas detalhadas. Nunca perca o ritmo.
FAQ: Homologação de sentença estrangeira
FAQ: Homologação de sentença estrangeira. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclarece as principais dúvidas aos Advogados e aos interessados para o processo de homologação de sentença estrangeira. […]
Cassio Deleon
Cassio Deleon. Definições, Notícias, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre Cassio Deleon. Perfil profissional de Cassio Deleon.
Juros Abusivos e a Legislação
A prática dos juros abusivos é muito comum no Brasil por parte dos Bancos, Financeiras e Operadoras de Cartão de Crédito. São considerados ilegais os juros abusivos nos contratos bancários, quando superam […]
Art. 333 da Lei nº 5.869
Art. 333 da Lei nº 5.869. O ônus da prova incumbe: I – ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito;II – ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, […]
Boletim de Ocorrência B.O.
O Boletim de ocorrência (B.O.), é um documento oficial utilizado pelos órgãos da Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Militar para fazer o registro da notícias de crimes, apesar de uma série […]
