Desde já, informamos que este modelo disponibilizado por nós, trata-se apenas de sugestões iniciais para o desenvolvimento de uma peça mais robusta e adaptada à necessidade do advogado(a) […]
Publicações
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FGV é condenada a indenizar ex-aluno por inscrição indevida no Serasa
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi condenada a pagar R$ 8 mil reais a título de dano moral a ex-aluno que após ter cancelado sua matrícula no curso, teve seu nome negativado.
Embargos à Execução: É necessário sempre garantir o valor do crédito tributário?
É necessário sempre garantir integralmente o valor do crédito tributário para manejar embargos à execução? O STJ reafirmou que não se deve impedir a admissibilidade ou apreciação […]
Tabela de Honorários Advocatícios OAB/AC
*O URH no Acre em 18/01/2020 era de R$ 140,00.Clique aqui para verificar o valor atualizado.Última atualização em janeiro/2020 DESCRIÇÃO URH* Valor mínimo Protocolo de petição incidental judicial e […]
Revisão de Financiamento de Veículos
Através dos processos de revisão de financiamentos os consumidores podem conseguir a redução das parcelas, compensação de valores pagos a maior, prazos e até mesmo a devolução de […]
Divórcio: Devem ser partilhadas as Verbas Trabalhistas
Devem ser partilhadas as Verbas Trabalhistas nos casos de dissolução da sociedade conjugal e da união estável, esse é o entendimento da jurisprudência atual do STJ. Em 31 […]
