Tribunal de Justiça da Bahia decide contra efeito suspensivo em agravo da Hapvida, reafirmando a necessidade de tratamento especializado para criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O […]
Conteúdo: Planos de Saúde
Plano de saúde é condenado em R$ 7 mil por Imposição Indevida de Burocracia
Decisão de condenar o plano de saúde ao pagamento de danos morais por imposição indevida de burocracia que prejudicou gestante. Em uma sentença proferida pelo 2º Juizado Especial […]
Plano de Saúde é Condenado a Custear Tratamento de Criança Autista
Em uma decisão proferida pelo Juiz Sebastião de Siqueira Souza, da 10ª Vara Cível da Capital do Recife, o plano de saúde Sul América Seguros Gerais S/A foi […]
Justiça Condena SulAmérica por Reajustes Abusivos em Plano de Saúde
Em um julgamento recente, a 7ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu a favor da consumidora em um processo contra a SulAmérica. […]
Samedil é Condenada por Negativa em Plano de Saúde
Em uma decisão que sublinha a importância dos direitos dos consumidores, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu uma ordem para internação urgente […]
Justiça Confirma Indenização de R$ 100 Mil por Negligência Médica
A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em decisão unânime, manteve a condenação dos hospitais e planos de saúde envolvidos no […]
