Em uma decisão proferida pelo Juiz Sebastião de Siqueira Souza, da 10ª Vara Cível da Capital do Recife, o plano de saúde Sul América Seguros Gerais S/A foi […]
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Em um julgamento recente, a 7ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu a favor da consumidora em um processo contra a SulAmérica. […]
Em uma decisão que sublinha a importância dos direitos dos consumidores, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) concedeu uma ordem para internação urgente […]
A Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em decisão unânime, manteve a condenação dos hospitais e planos de saúde envolvidos no […]
Em uma decisão que reforça a importância da eficácia das medidas judiciais em questões de saúde, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da 5ª Câmara Cível, […]
Em uma decisão que reafirma a proteção dos direitos dos pacientes e a necessidade de atendimento adequado às necessidades especiais, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que […]