O Diretor-empregado não responde por obrigações assumidas pela empresa. Esse foi o entendimento da Justiça do Trabalho de São Paulo (4ª Turma), que em sede de recurso, por […]
Conteúdo: Execução Trabalhista
Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio
A Justiça do Trabalho rejeitou a apelação de um ex-gerente de vendas da Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda, que pretendia rediscutir, no TST, decisão que havia lhe condenado […]
Justiça homologou acordo de R$ 345 mil por morte de trabalhador
A Justiça do Trabalho homologou um acordo no valor de R$ 345 mil entre a empresa Coema Construtora e a família de um pedreiro morto em acidente de […]
Agravo de petição que não ataca decisão agravada fere princípio da dialeticidade
A justiça do trabalho recebeu para análise um agravo de petição de empresa executada em lide trabalhista. Entretanto, a solicitação era uma cópia literal da peça de Embargos […]
Imóveis utilizados para residência familiar é impenhorável
Imóveis utilizados para residência familiar é impenhorável. Com a devida comprovação de que os imóveis são utilizados pelo devedores trabalhistas como moradia familiar, os referidos imóveis são impenhoráveis, […]
Justiça realizará leilões virtuais de bens nos dias 22 e 29 de março
Justiça realizará leilões virtuais de bens nos dias 22 e 29 de março. A justiça do trabalho no Amazonas e Roraima realizará leilões virtuais de bens móveis e […]
