A Justiça Federal condenou a Caixa ao pagamento de danos morais por manter empresários de Ijuí RS em cadastro de inadimplentes. A decisão é do Tribunal Regional Federal […]
Conteúdo: Danos Morais
Operadora de Cartão é condenada por negar compra sem justificativa
A operadora do Cartão BRB S/A terá que indenizar um consumidor que teve a compra não autorizada mesmo com limite disponível no cartão de crédito. Ao manter a sentença, […]
Justiça aumenta indenização por invasão de privacidade em condomínio
A Justiça do Distrito Federal aumentou a indenização por invasão de privacidade em condomínio. A decisão é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal que […]
Ex-gerente terá de ressarcir valores pagos por cervejaria a vítimas de assédio
A Justiça do Trabalho rejeitou a apelação de um ex-gerente de vendas da Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda, que pretendia rediscutir, no TST, decisão que havia lhe condenado […]
Justiça condena empresa do AM a indenizar empregado que ficou sem salário
A Justiça do Trabalho de Manaus condenou a empresa do Amazonas por reconhecer que o trabalhador permaneceu por mais de quatro meses no chamado “limbo jurídico”.
Justiça discutirá se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido
Justiça discutirá se atraso na baixa do gravame após quitação de veículo gera dano moral presumido. A justiça no rito dos recursos repetitivos, decidirá se há dano moral […]
