A Neonergia Pernambuco, antiga CELPE foi condenada a pagar o valor de R$ 12.176,48 à Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais em uma ação regressiva movida pela seguradora. […]
Conteúdo: Danos Materiais
Justiça e Contratos: Rescisão Contratual por Inadimplência na Compra de Imóvel
No mundo dos negócios imobiliários, a segurança de um contrato é tão sólida quanto o cumprimento de suas cláusulas. A recente decisão do juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, […]
Indenização e Substituição de Veículo com Defeito
No complexo cenário das relações de consumo, o Poder Judiciário da Paraíba, através do juiz Manuel Maria Antunes de Melo, da 12ª Vara Cível da Capital, iluminou um […]
MRV é Condenada a Reparar Vícios de Construção em Imóvel
Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, através da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, condenou a MRV MD Novo Jaboatão Incorporações […]
Modelo: Carta de solicitação de indenização por acidente de consumo
Modelo de carta com o objetivo de pedir reparação de danos provocados em virtude de acidente de consumo / fato do serviço. Importante: Entregar a solicitação pessoalmente e […]
Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro
O aplicativo de entregas Rappi terá que indenizar por danos materiais e morais um entregador que presta serviços à plataforma virtual e teve seu cadastro bloqueado sem motivo. […]
