Em um julgamento recente, a Primeira Turma da Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, confirmou a rescisão de contrato entre Maria Aparecida da Silva […]
Conteúdo: Direito Imobiliário
Justiça Obriga Construtora entregar chaves de Imóvel mesmo com Parcelas Atrasadas
No coração jurídico de Recife, uma decisão proferida pelo juiz Carlos de Lima Ribeiro Junior, da 16ª Vara Cível da Capital marcou um capítulo importante na batalha entre […]
Justiça Suspende Implementação de Sistema Hidráulico Individualizado em Condomínio
Em uma reviravolta jurídica que evoca a complexidade dos conflitos imobiliários modernos, a decisão do Desembargador Humberto Vasconcelos, relator do Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, lança luz sobre […]
MRV é Condenada a Reparar Vícios de Construção em Imóvel
Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, através da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, condenou a MRV MD Novo Jaboatão Incorporações […]
Justiça Condena Construtoras por Falha na Prestação dos Serviços
Em uma decisão recente que destaca a proteção aos direitos do consumidor, o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que as empresas MD PE Polidoro Construções SPE LTDA […]
Justiça aumenta indenização por invasão de privacidade em condomínio
A Justiça do Distrito Federal aumentou a indenização por invasão de privacidade em condomínio. A decisão é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal que […]
