1ª Vara Cível de Palhoça realiza venda eletrônica de imóvel penhorado com lance mínimo de R$ 105.880,37; evento ocorre de 26/05 a 03/06/2025. A 1ª Vara Cível de […]
Conteúdo: Direito Imobiliário
Justiça Condena Construtora MRV por Vícios de Construção em Imóvel
A decisão obriga a MRV em realizar reparos no apartamento e indenizar consumidor por danos morais causados por vícios de construção. A recente decisão da 2ª Vara Cível […]
Atraso na Entrega de Imóvel Gera Indenização por Danos Morais
No âmbito do direito imobiliário, uma questão que frequentemente emerge é o impacto dos atrasos na entrega de imóveis sobre os direitos dos consumidores. Recentemente, a 34ª Vara […]
Atraso na Entrega de Imóvel: Execução de Multa Contratual
Em um cenário onde os sonhos de adquirir um imóvel podem facilmente se transformar em um pesadelo devido a atrasos na entrega, a recente decisão da juiza Adriana […]
Justiça Decide pela Resolução de um Contrato de Compra e Venda de Imóvel
Em um cenário onde a instabilidade financeira afeta inúmeras famílias, a justiça se torna um baluarte de esperança e equidade. O caso de Geiselane Batista da Silva e […]
MRV x Consumidor: Justiça decide pela Rescisão do Contrato Imobiliário
Quando Jancleide Caetano de Mesquita assinou o contrato de promessa de compra e venda de um apartamento no empreendimento Giardino di Fiori, em agosto de 2023, ela não […]
