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Conteúdo: Direito Empresarial
Dívidas Trabalhistas: Responsabilidade na Venda de Empresas
A venda de uma empresa envolve diversas implicações jurídicas, especialmente no que diz respeito às dívidas trabalhistas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece regras claras sobre […]
Blindagem Empresarial: Proteção e Conformidade para o Seu Negócio
A blindagem empresarial é uma estratégia preventiva essencial para garantir a segurança jurídica e financeira de uma empresa. Embora ainda pouco difundida no Brasil, sua aplicação pode evitar […]
A Partilha de Bens Empresariais em Caso de Divórcio
O divórcio pode impactar significativamente o patrimônio empresarial, especialmente quando o casal adota o regime de comunhão parcial de bens. Este artigo analisa os riscos jurídicos e financeiros […]
Hapvida é Condenada por Cobrança Abusiva em Plano de Saúde Empresarial
Sentença da 31ª Vara Cível do Recife reforça entendimento sobre abusividade em cláusulas contratuais de planos de saúde coletivos. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) trouxe repercussão […]
Corte ilegal de energia: Neoenergia é Condenada
Imagine acordar em um dia comum e descobrir que sua energia elétrica foi cortada por uma dívida que você nem sabia que existia. Foi exatamente isso que aconteceu […]
