Como reduzir o risco de processos trabalhistas? O ambiente empresarial está em constante mudança, mas uma coisa que permanece constante é o risco de processos trabalhistas. A maioria […]
Conteúdo: Direito do Trabalho
Existência de sócios em comum não é suficiente para configurar grupo econômico
A justiça entendeu que a formação de grupo econômico pressupõe a existência de controle e fiscalização por uma empresa líder, não sendo suficiente a mera ocorrência de sócios em comum.
Justiça reconhece grupo econômico entre empresa de gestão de bens e restaurantes
A justiça reconheceu a formação de grupo econômico entre empresa de gestão e restaurantes de uma família que atua no setor de alimentação.
Fornecimento de EPI pode ser provado pela Empresa através de testemunhas
O fornecimento de EPI pode ser provado pela empresa através de testemunhas. Essa foi a decisão da 12ª Turma do TRT da 2ª Região, que firmou entendimento no […]
Diretor-empregado não responde pelas obrigações da empresa
O Diretor-empregado não responde por obrigações assumidas pela empresa. Esse foi o entendimento da Justiça do Trabalho de São Paulo (4ª Turma), que em sede de recurso, por […]
Lei do motorista: Entenda como funciona
Entenda como funciona a lei do motorista. Já podemos adiantar que a lei do motorista objetiva regulamentar a jornada diária de trabalho, o tempo máximo em que o […]
