Este caso reforça a importância da cobertura integral de tratamentos pelos planos de saúde. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão que obrigou a Unimed […]
Conteúdo: Direito do Consumidor
Justiça Determina Exclusão de Restrição no Serasa e Indeniza Consumidora
Sentença Assegura Direitos a Consumidora e Aplica Princípios do CDC. Em uma decisão proferida pela Justiça do Distrito Federal, o Banco Itaú foi condenado a excluir a restrição […]
Justiça Condena Construtora MRV por Vícios de Construção em Imóvel
A decisão obriga a MRV em realizar reparos no apartamento e indenizar consumidor por danos morais causados por vícios de construção. A recente decisão da 2ª Vara Cível […]
Justiça Reitera Direito à Saúde de Criança com TEA
Tribunal de Justiça da Bahia decide contra efeito suspensivo em agravo da Hapvida, reafirmando a necessidade de tratamento especializado para criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O […]
Ação de Exibição de Documentos: Banco Santander é Condenado
Banco Santander consegue no STJ reduzir multa de R$ 1.500 para R$ 200 por dia em ação de exibição de documentos. Em um julgamento que equilibrou a necessidade […]
Banco Itaúcard é Condenado por Cobranças Indevidas em Financiamento
Desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho confirma abusividade em tarifas bancárias e reforma decisão. A relação entre consumidores e instituições financeiras é marcada por um delicado equilíbrio entre […]
