O Juiz Preciliano Santos Almeida Neto, do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Garanhuns (PE), proferiu uma decisão emblemática em um caso de atraso de voo que resultou na […]
Conteúdo: Direito do Consumidor
A Aymoré me cobrou por um financiamento que não fiz, e a Justiça foi feita
Imagine receber cobranças de um financiamento que você nunca contratou. Foi exatamente isso que aconteceu com o autor do processo, que descobriu que seu nome estava vinculado a um […]
Venda Casada de Seguros em Financiamentos: Itaucard é Condenado
Imagine a cena: você vai até uma instituição financeira para contratar um financiamento de veículo e, de repente, descobre que precisa contratar um seguro que não estava nos […]
A Unimed negou o procedimento cirúrgico: Mas a Justiça foi Feita
Este caso reforça a importância da cobertura integral de tratamentos pelos planos de saúde. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a decisão que obrigou a Unimed […]
Justiça Determina Exclusão de Restrição no Serasa e Indeniza Consumidora
Sentença Assegura Direitos a Consumidora e Aplica Princípios do CDC. Em uma decisão proferida pela Justiça do Distrito Federal, o Banco Itaú foi condenado a excluir a restrição […]
Justiça Condena Construtora MRV por Vícios de Construção em Imóvel
A decisão obriga a MRV em realizar reparos no apartamento e indenizar consumidor por danos morais causados por vícios de construção. A recente decisão da 2ª Vara Cível […]
