Inicialmente, é imperioso nos ariscarmos definir os juros abusivos como sendo aqueles cobrados de forma que exceda os limites pré estabelecidos na legislação, pelos órgãos da administração pública ou até mesmo, aqueles que não estão de acordo ao que foi pactuado no contrato.
Já não é mais novidade que a prática dos juros abusivos é muito comum no Brasil por parte dos Bancos, Financeiras e Operadoras de Cartão de Crédito, por estes motivos, nossos advogados especialistas em juros abusivos, prepararam este artigo em forma de perguntas e repostas.
É POSSÍVEL REVISAR AS CLÁUSULAS, TARIFAS, JUROS E TAXAS ABUSIVAS DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS?
Sim, nos casos em que o contratante sinta-se lesado e/ou desconfiado de que tenha sido vítima de alguma cobrança abusiva no contrato de financiamento.
São exemplos de cobranças abusivas: Taxas que visam cobrir pagamento de terceiros, Tarifas consideradas ilegais (TAC, TEC) e a cobrança de Juros Abusivos, assim, é possível requerer a revisão do contrato de Financiamento.
É COMUM A PRÁTICA DA COBRANÇA DE JUROS ABUSIVOS EM CONTRATOS DE FINANCIAMENTOS?
Sim, infelizmente a prática da cobrança de juros abusivos em contratos de financiamentos é muito comum no Brasil, pois, por se tratar de um contrato de adesão, o contratante não tem poder para alterar nem discutir cláusulas no momento da assinatura.
Neste sentido, sabendo de tal prática e pela criação da expectativa de “adquirir o bem”, os contratantes acabam por nem ler os contratos de financiamentos, e aceitam todas as condições inseridas nos mesmos.
EXISTE ALGUMA MEDIDA A SER TOMADA CASO SEJA CONSTATADO A PRÁTICA DE ALGUMA ABUSIVIDADE?
Sim, é possível a solução de problemas com bancos, tanto na via extrajudicial, como no âmbito judicial, entretanto, sempre recomendamos que as vítimas dessas abusividades bancárias sempre optem por tentar resolver o problema extrajudicialmente.
Após tentativas extrajudiciais frustradas, as vítimas dessas abusividades podem se valer da revisão dos contratos de financiamentos no âmbito judicial.
A AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO FUNCIONA?
Sim, entretanto, a ação de revisão contratual exige a demostração de provas robustas, caso contrário, poderá ser considerada uma mera aventura jurídica.
A ação revisional de contratos de financiamentos é complexa, e o consumidor vítima de práticas bancárias abusivas deve ficar atento, pois, se faz necessário ser assistido por advogados com bastante experiência no assunto.
Neste sentido, é totalmente possível a discussão judicial de contratos de financiamentos de veículos.
Nossos advogados especialistas em juros abusivos são o auxílio ideal para os consumidores vítimas de práticas bancarias abusivas nos contratos de financiamento de veículos, pois, possuem a experiência necessária para esses casos.
SOBRE A LEHMANN ADVOGADOS:
Sempre buscando no Direito superar as expectativas de nossos clientes, oferecemos a melhor e mais moderna atuação nas ações de revisão contratual de financiamento de veículos.
Atuamos com compromisso, responsabilidade, confiabilidade, eficiência. Sempre com foco em superar as pretensões jurídicas de nossos clientes, esses são os nossos objetivos profissionais para a sua satisfação.
NOSSOS DIFERENCIAIS:
Compromisso com o resultado;
Atendimento personalizado para cada caso;
Profissionais com experiência na área;
Agilidade na conquista pela solução dos processos.
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