A justiça confirmou a condenação dos executivos Marivaldo do Rozario Escalfoni, Paulo Roberto Gomes Fernandes e Luis Mário da Costa Mattoni, representantes das empresas Akyzo, Liderrol e Andrade […]
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Trabalhadores obtêm o direito da gratuidade de justiça mesmo após a reforma. A justiça do trabalho, em dois julgamentos recentes, analisou casos relacionados ao tema da gratuidade de […]
A Lei de Licitações não se aplica à Petrobras. O STF decidiu que a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) não está sujeita às normas para licitações previstas na Lei […]