O fornecedor de serviços deve reparar os danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de seus serviços, independentemente da existência de culpa. Isso inclui informações insuficientes […]
Conteúdo: Danos Morais
Negativa de Plano de Saúde: Saiba como Agir
Os planos de saúde são essenciais para a proteção da saúde dos brasileiros, mas negativas de cobertura por parte das operadoras são frequentes. Essas negativas podem ocorrer por […]
Banco Toyota é Condenado a indenizar Comerciante após Apreensão de Veículo
No cenário jurídico brasileiro, onde a proteção dos direitos dos consumidores é cada vez mais reforçada, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará […]
Bancos são condenados por cobrança indevida de empréstimos
O Banco Bradesco e a BV Financeira foram condenados pela prática de cobrança indevida de empréstimos não contratados.
Modelo: Carta de solicitação de indenização por acidente de consumo
Modelo de carta com o objetivo de pedir reparação de danos provocados em virtude de acidente de consumo / fato do serviço. Importante: Entregar a solicitação pessoalmente e […]
Queda de maca em pronto-socorro gera obrigação do Estado indenizar
A queda de maca em pronto socorro gerou obrigação de indenização para o Distrito Federal. A decisão foi do Magistrado Lizandro Garcia Gomes Filho, da 1ª Vara da […]
