A Cláusula Compromissória é o acordo através da qual as partes, em um contrato, ou posteriormente através de celebração de compromisso arbitral se comprometem a submeter à arbitragem os litígios que possam vir a surgir, relativamente a tal contrato.
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Afim de eleger a arbitragem como forma de resolução de conflitos, a Lehmann Advogados recomenda a inserção do seguinte modelo de cláusula compromissória nos contratos em geral:
CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: Toda e qualquer controvérsia decorrente ou relacionada ao presente contrato será resolvida por Arbitragem, a ser administrada pela Câmara de Arbitragem …, de acordo com as normas de seu Regulamento de Arbitragem.
All and any disputes arising out of or related to the present contract shall be settled by Arbitration, to be administered by … in accordance with its Rules of Arbitration.
As partes adicionalmente podem definir a sede da arbitragem, o idioma e o número de árbitros.
A sede da arbitragem será ___________ (cidade, estado, país).
The place of arbitration shall be _____________ (city, state, country).
O idioma será _____________ .
The language shall be ___________.
As partes definem que o procedimento contará com a atuação de ______ (1 ou 3) árbitro(s), nomeado(s) conforme o disposto no referido Regulamento.
The parties establish that the procedure shall be conducted by ______ (1 or 3) arbitrator(s) appointed in accordance to said Rules.
P.S.: A cláusula compromissória deverá ser transcrita em negrito.
Ante o exposto, estamos à disposição para assessorar na redação da cláusula compromissória, de forma a atender as demandas específicas das partes interessadas.
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