A Justiça majorou de R$ 100 mil para R$ 200 mil a indenização por danos morais coletivos imposta à multinacional Mann Hummel Brasil Ltda., além de acrescentar multa […]
Conteúdo: Lehmann Advogados
Lehmann Advogados é referência nacional em Direito Empresarial, dedicado a guiar clientes na resolução de questões jurídicas complexas com eficiência e celeridade.
Carrefour é condenado a indenizar empregada em R$ 6 mil por danos morais
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou a empresa Carrefour Comercio e Industria Ltda ao pagamento de danos morais no valor de R$ 6 mil à […]
Aplicativo de delivery deve indenizar entregador por bloqueio injustificado no cadastro
O aplicativo de entregas Rappi terá que indenizar por danos materiais e morais um entregador que presta serviços à plataforma virtual e teve seu cadastro bloqueado sem motivo. […]
Mais um Motorista da UBER consegue vínculo de trabalho na Justiça
A Justiça negou homologação de acordo e reconheceu vínculo de trabalho de um motorista da UBER. A decisão é da 11ª Câmara do TRT da 15ª Região. A […]
Justiça homologa sentença estrangeira de US$ 6 milhões contra a OAS
A Justiça brasileira homologou uma sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra a empresa OAS (Metha S.A.). A sentença proferida pela Justiça de Trinidad e Tobago contra a […]
União deve restituir valores do PIS pagos por entidade beneficente
A justiça condenou a União a restituir parte do valor pago a título de PIS (Programa de Integração Social), um tributo devido por pessoas jurídicas, a Associação Refúgio, […]
