Aumento Abusivo do Plano de Saúde de Idoso com Câncer: De R$ 2.700 para R$ 11 Mil

Aos 72 anos, o bancário aposentado Henrique Manuel Morgado, em tratamento para um câncer agressivo que atinge o intestino, pulmão e partes do abdômen, viu a mensalidade de seu plano de saúde subir de R$ 2.761 para R$ 11.062. O aumento de mais de 300% destaca os reajustes abusivos aplicados em contratos coletivos por adesão.

Desespero Diante do Reajuste

Henrique recebeu a nova mensalidade no final de junho, com vencimento para 1º de julho, sem qualquer aviso prévio. “Chorei várias vezes ao ver o dia do vencimento se aproximar. Fiquei desesperado. Já estava difícil por R$ 2.700. Nesse novo valor, é impossível. Sempre paguei e nunca usei o plano. Quando mais preciso, acontece algo assim”, lamenta Henrique.

Histórico de Reajustes Elevados

Este não foi o primeiro aumento significativo. No ano anterior, a mensalidade subiu de R$ 1.816 para R$ 2.761, um aumento de 52%. Henrique recorreu à Justiça, e aguarda decisão dos desembargadores, solicitando a manutenção do valor de R$ 1.816 até que a Justiça decida o percentual adequado.

Dificuldades no Tratamento

Diagnosticado em 2022 com adenocarcinoma avançado no intestino, Henrique viu a doença se espalhar para o pulmão e abdômen. Seu tratamento inclui quimioterapia oral, porém, enfrenta atrasos na entrega de medicamentos e bolsas de colostomia pela Unimed, além da negação de procedimentos complexos como o PET-CT, essencial para monitorar a progressão do câncer.

Reajustes Abusivos em Planos Coletivos

Planos coletivos, frequentemente reajustados acima dos individuais regulados pela ANS, sofrem aumentos substanciais. Um reajuste de 300% é considerado abusivo pela pesquisadora Marina Magalhães do Idec, que destaca a falta de transparência e regulação desses contratos. A prática pode ser uma forma indireta de expulsar beneficiários, impossibilitados de pagar os novos valores.

Respostas das Empresas

A QV Benefícios, administradora do plano coletivo de Henrique, afirmou que apenas repassa os reajustes definidos pela Unimed-Ferj, apesar de negociações insistentes. A Unimed-Ferj, por sua vez, declarou que entrou em contato com Henrique para esclarecer o reajuste contratual e a autorização da medicação, afirmando que o reajuste não foi solicitado pela operadora e reiterando seu compromisso com a transparência e qualidade no atendimento.

Conclusão

O caso de Henrique Manuel Morgado exemplifica as dificuldades enfrentadas por muitos usuários de planos de saúde coletivos, onde reajustes abusivos e falta de transparência são comuns. A situação se agrava para aqueles que dependem do plano para tratamentos vitais, ressaltando a necessidade de maior regulação e fiscalização desses contratos para proteger os consumidores vulneráveis.

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Advogados de Direito do Consumidor

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