Regularização de Condomínio

A regularização de condomínio é processo pelo qual o condomínio objetiva se enquadrar as leis e regramentos pertinentes a sua existência. Este processo de regularização pode envolver a obtenção de licenças e autorizações necessárias, registro de documentos, a realização de alterações físicas no edifício, atualização da convenção, entre outras questões.

Em alguns casos, os condomínios não estão em conformidade porque foram constituídos em desconformidade com as formalidades exigidas, ou porque realizaram modificações estruturais sem a obtenção das autorizações necessárias. Em outros casos, pode haver erros na confecção da documentação legal.

A regularização de condomínio é de extrema importância para garantir a segurança jurídica dos moradores e a valorização dos imóveis. Condomínios que deixam de cumprir com as formalidades legais estão sujeitos a multas e outras sanções pelos órgãos competentes, além de apresentarem riscos à segurança e ao bem-estar dos condôminos.

O processo de regularização de condomínio deve ser feito por um escritório de advocacia, pois, pode variar de acordo com a legislação e as regulamentações locais, além disso, é provável que seja necessário a contratação de profissionais como engenheiros especializados. Assim, é imperioso que os condôminos em condomínios irregulares procurem orientação jurídica especializada.

PRINCIPAIS SERVIÇOS SOBRE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS

Por sermos um escritório de advocacia com experiência reconhecida e atuação especializada em regularização de condomínios, oferecemos serviços tanto no âmbito contencioso judicial e administrativo quanto no consultivo judicial e administrativo em diversas situações, que entre elas destacamos:

► Criação de planos de regularização, objetivando assumir toda responsabilidade, permitindo aos condôminos mais tempo para restabelecerem suas contas e aumentarem o caixa do condomínio;

► Representação do condomínio em assembleias, instituições públicas ou privadas;

► Intermediação de negociação e renegociações;

► Revisão de contratos, convenção, cláusulas de contratos diversos;

► Análise profissional do condomínio.

PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE AÇÕES – REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS

Nosso escritório de advocacia trabalha para prevenir os condomínios de sofrerem efeitos negativos e eventuais surpresas jurídicas relacionadas com o processo de regularização e, também auxilia no intuito de solucionar ações, oferecendo assessoria jurídica completa.

Em outras palavras, os advogados do escritório, além de possuírem experiência reconhecida e atuação especializada em regularização de condomínio, também são conhecedores de questões paralelas, o que evidencia e amplia a capacidade de assessoramento ao cliente, que entre elas listamos:

► Direito Empresarial;
► Direito Imobiliário;
► Direito Bancário;
► Direito Condominial;

O ESCRITÓRIO LEHMANN ADVOGADOS

O escritório está sempre buscando na regularização de condomínios superar as expectativas dos clientes, bem como a realização profissional de todos os envolvidos, construindo um verdadeiro legado alicerçado na competência técnica e na inovação.

Assim, estamos preparados para atuar no modelo full service, nas 5 regiões do país através do nosso plano jurídico, permitindo que através da regularização, condomínios melhorem sua gestão estratégica, planejamento e execução dos seus serviços, sem se preocuparem com os aspectos jurídicos.

Portanto, seja qual for sua necessidade jurídica em regularização de condomínio, consulte nosso escritório de advocacia.