Saiba como resolver problemas com o Santander. Santander é o maior banco da zona euro. Tem sua origem em Santander, Cantábria, Espanha. Foi criado em 1857 em Santander, […]
Publicações
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Veículo financiado apreendido em busca e apreensão: Há como recuperá-lo?
Sim, veículo financiado que foi apreendido em busca e apreensão por falta de pagamento pelo devedor, pode ser recuperado. Ocorre, que o prazo é muito curto e, o devedor deverá pagar todo o […]
Presidente do TJMG visita João Pinheiro e anuncia obra
Magistrado falou sobre investimentos na Primeira Instância e construção de novo fórum. Acompanhe as últimas notícias jurídicas de hoje no Brasil. Fique atualizado nos principais assuntos do Direito, Artigos, Notícias e mais. […]
SJT: Súmula 479
Súmula 479 – As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. (Súmula 479, […]
FNDE: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), é uma autarquia, vinculada ao Ministério da Educação, que possui como objetivo a execução de políticas educacionais desse ministério. O grande objetivo […]
Art. 51 do Código de Defesa do Consumidor
Art. 51 do Código de Defesa do Consumidor: São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que: I – impossibilitem, […]
