Evite o fechamento de empresas, a revisão das dívidas empresariais, pode, sem modéstia nenhuma, salva-la. Já não é mais novidade as inúmeras ilegalidades nos contratos de crédito ou financiamentos […]
Publicações
É aqui que você encontra as últimas publicações e notícias sobre o mundo jurídico – casos de sucesso e entrevistas detalhadas. Nunca perca o ritmo.
Modelo: Ação de Indenização por Danos Materiais
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Recife, Estado de Pernambuco. COMAFAL COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA (COMAFAL), pessoa jurídica de direito […]
Cadastro de Pretendentes à adoção
O cadastro de pretendentes à adoção é uma ferramenta usada para auxiliar os juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos processos de adoção. O […]
Renata Cisneiros Lehmann
A Dra. Renata Cisneiros Lehmann atua nas áreas do Direito Empresarial e Bancário, bem como nos processos no âmbito do Direito Público.
Art. 202 da Lei 6.404/1976
Artigo 202 da Lei nº 6.404/1976. Art. 202. Os acionistas têm direito de receber como dividendo obrigatório, em cada exercício, a parcela dos lucros estabelecida no estatuto, ou, […]
Art. 1052 do Código Civil – Lei 10406/02
Art. 1052 do Código Civil – Lei 10406/02. Da Sociedade Personificada. Art. 1.052. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, […]
