Espelhamento de conversas via WhatsApp Web não serve como meio de prova. O STJ decidiu que não podem ser usadas como provas as mensagens obtidas por meio do […]
Espelhamento de conversas via WhatsApp Web não serve como meio de prova. O STJ decidiu que não podem ser usadas como provas as mensagens obtidas por meio do […]
Arezzo consegue afastar responsabilidade por dívida de microempresa de facção. O TST excluiu a responsabilidade subsidiária da Arezzo Indústria e Comércio S.A., por parcelas devidas a uma auxiliar […]
MRS Logística S.A. é condenada a indenizar Maquinista por condições degradantes em sistema de monocondução. Segundo a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do […]
Bancária será indenizada em R$ 50 mil por assédio e danos morais. O TRT15 condenou a instituição financeira a indenizar em R$ 50 mil por assédio e danos […]
Trabalhador receberá horas extras pela supressão do intervalo para recuperação térmica. O fato do trabalhador já receber o adicional de insalubridade não afasta o direito às horas extras […]
Idoso consegue limitar descontos em conta para garantir sua sobrevivência. O STJ manteve a decisão da Justiça mineira que impediu um banco de descontar mais do que 30% […]