Os planejamentos tributários (fiscais) utilizam o sistema jurídico e legal existente para reduzir a carga tributária, respeitando as normas tributárias têm influenciado de forma contundente a economia tributária das grandes e pequenas empresas, sendo conhecidos por “elisão fiscal” (diferentemente de evasão fiscal, os quais são os meios ilícitos). Considerando que as empresas são constituídas com o objetivo de ter lucros, então, nada mais vantajoso que ter menos gastos.
Existem várias hipóteses de planejamento tributário utilizadas pelos contribuintes, em obediência às leis societárias e tributárias, os quais otimizam os custos das corporações, trazendo maior economicidade.
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Exemplificando, a lei confere o direito a uma certa empresa de optar pelo regime do lucro real ou presumido, obviamente, a empresa escolherá a que lhe proporcionar a menor carga tributária.
Deste modo, estamos preparados para realizar estudos da estrutura societária e fiscal das empresas ou grupos de empresas, abrangendo as áreas de impostos diretos (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas – IRPJ), das contribuições federais (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, PIS e COFINS), de impostos indiretos (IPI, ICMS, Imposto de Importação, ISS e outros), das contribuições previdenciárias e do cumprimento da legislação trabalhista, com o objetivo de estabelecer estratégias que minimizem a carga tributária de forma legal.
Para a criação de uma estrutura societária e fiscal das empresas e grupos empresariais é preciso realizar um estudo chamado de planejamento tributário.
Esse estudo irá analisar impostos diretos (IRPJ), das contribuições federais (CSLL, PIS e COFINS), de impostos indiretos (IPI, ICMS, ISS e outros), e ainda as contribuições previdenciárias e trabalhistas. Com este planejamento tributário será possível buscar estratégias para minimizar a carga tributária por meios legais.
